Queremos de volta o PT de lutas: setembro 2013

“O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo”.

“Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade.”

Neste ano de 2013, ao celebrarmos os 33 anos do Partido dos Trabalhadores e os dez na Presidência da República, transcrevemos acima trechos do Manifesto do PT, lançado no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, para lembrar a todas e a todos os princípios que nos deram origem.

Esse Manifesto, sempre atual, norteou a ação de um partido que se quis democrático, ético, transformador da sociedade brasileira, surgiu para dar voz aos explorados e para estabelecer a diferença no jeito de fazer política no Brasil.

Nessa data, saudamos o partido que se construiu abrigando em seu seio movimentos sociais, assim como todas as lutas libertárias e que, no governo, tem buscado a superação de nossa herança histórica de desigualdade e de exclusão social.

Saudamos o PT defensor de nossa soberania, do interesse nacional, da integração Sul-Sul (países latino-americanos, do Caribe, da África) e da paz entre as nações. Saudamos o PT em sua história de caminhar sempre com o povo, que amadureceu na luta, assegurando o espaço democrático fundamental às mudanças, fazendo as alianças com movimentos sociais e forças progressistas, buscando a construção de um país justo e de uma sociedade igualitária.

Somos um grupo heterogêneo comprometido com as causas do Partido dos Trabalhadores. Entre militantes históricos e jovens que acreditam profundamente no papel estratégico do PT para a consolidação das mudanças necessárias ao Brasil, buscamos trazer uma reflexão sobre os rumos de nosso partido.

A hora e a vez da América Latina

O “declínio relativo” do poder americano frente à importância econômica e política da China e de outras referências regionais como o Brasil, indicam que a situação dos Estados Unidos na cabeça de um sistema de poder global atravessa dificuldades.

A eleição de Lula, Hugo Chávez e Nestor Kirchner deram corpo a um processo de reorientação da ação econômica, da forma de integração e cooperação entre os países do continente e, especialmente, da dinâmica de inserção e relação com outros países e blocos internacionais.

O caminho claramente definido pelos principais países da América do Sul apontava, no início da década passada, para a superação do flagelo imposto aos povos da região pelo receituário neoliberal. A Argentina, em busca de saída para o caos econômico e social armado por Menen, a Venezuela, enfrentando o esgotamento completo do sistema de polarização entre dois partidos conservadores que se revezavam no poder há décadas, em detrimento da miséria da grande maioria da população, uma situação semelhante a de quase todos os outros países da América Latina.

A vitória de forças progressistas nas eleições nacionais em diversos países como Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai e outros da América Central marcaram o declínio do projeto conservador e o desenho de um novo “modelo de desenvolvimento” com distribuição de renda e preservação dos interesses nacionais, em sintonia com o aperfeiçoamento das relações entre os países sul-americanos, em suas circunstâncias geoeconômica e geopolítica.

Opção associada à percepção de que, no novo quadro mundial, a região possui importante potencial para suprir a demanda crescente por alimentos, energia e matérias-primas. A América do Sul apresenta grande potencial energético, é rica em recursos hídricos, forte potencial agrícola com altos níveis de produtividade e crescente capacidade tecnológica.

O período recente, portanto, foi de um amplo esforço de superação no Continente. Período marcado, dentre outras iniciativas, pela consolidação e criação de diferentes instrumentos de cooperação multilateral como o Mercosul, Unasul, Alba, Conselho Sul-Americano de Defesa, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e outros a caminho, como o Banco de Desenvolvimento do Sul.

Em termos globais, merece destaque o ativismo do Brasil pela Paz, contra a guerra e intervencionismo no Oriente Médio, pelo reconhecimento do Estado Palestino, contra a fome e a pobreza no mundo, pelo desenvolvimento agrícola, educacional e farmacêutico de vários países africanos, pela busca de solução negociada ao impasse do programa nuclear iraniano. E, especialmente, o direcionamento do esforço pela diversificação e ampliação das trocas comerciais com novos mercados, mais especificamente junto aos países em desenvolvimento. Opção que destacamos ter sido essencial para que o país encontrasse soluções que viabilizassem enfrentar a crise econômica oriunda da Europa e EUA.

Nos últimos anos, a busca por um cenário com maior ênfase no multilateralismo das relações políticas entre as nações se fortaleceu mundialmente, e o Brasil tem sido protagonista dessa inflexão por maior equilíbrio entre os países. A título de exemplo, citamos a criação do BRICS, importante mecanismo de cooperação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Uma relevante iniciativa de articulação política-estratégica dos grandes países em desenvolvimento em busca de maior integração, cooperação e construção de alternativas econômicas em comum.

O Brasil, o PT, e as mudanças na última década

Com a ascensão do PT ao âmbito federal, os governos Lula e Dilma conseguiram reduzir a taxa de desemprego, elevar o salário mínimo, distribuir renda, ampliar o crédito, enfim, melhorar as condições de vida e trabalho de milhões de brasileiros, além de resgatar da pobreza uma enorme parcela da população. A inflação foi mantida sob controle, as contas públicas estão organizadas e os resultados dos programas sociais nas áreas de saúde, educação, habitação, entre outras, são significativos. O crédito chegou às mãos do consumidor e das empresas. É importante destacar também a execução de uma série de políticas públicas que estão integrando segmentos sociais vitimados historicamente pela discriminação. Vale citar as políticas de cotas nas universidades para negros, indígenas, estudantes oriundos de escolas públicas, iniciativas de igualdade de gênero, de respeito à orientação sexual e contra a homofobia.

Agora é preciso mais, é preciso que todos/as tenham pleno direito à cidadania e aos serviços públicos de qualidade. Chegou o momento de dar passos largos necessários rumo à consolidação de um projeto histórico socialista de emancipação humana.

O Brasil vive uma nova situação econômica e social e esta nova situação exige uma política econômica que tenha lado. Se a política de alianças proporcionou avanços durante esse período, não foi suficiente para sanar as disparidades históricas que são marcas de nossa sociedade. A construção de um país mais justo passa por profundas transformações sociais, a qual o atual arco de alianças políticas que sustenta o governo Dilma não se propõe. Daí a necessidade do PT apontar para uma nova estratégia de governabilidade, hegemonizada por uma maioria composta de partidos de centro-esquerda, o que possibilita o enfrentamento à elite e a seus privilégios, conseguindo materializar mudanças estruturais que assegurem o surgimento de uma sociedade democrática política e socialmente.

As jornadas populares de junho e julho, protagonizadas, sobretudo, pela juventude, mostraram que o PT só tem um caminho e que esse caminho segue à esquerda. As reivindicações que tomaram conta do Brasil acabaram incorporando pautas como melhorias no transporte público, saúde e educação, mas, principalmente, mostraram a exigência do exercício da política dentro dos limites da ética. Mostraram, ainda, como as alianças com a direita nos desgastam e nos apequenam.

Já no início das manifestações, a juventude do PT, bem como outros partidos e organizações de esquerda, manteve-se nas ruas, levantando bandeiras com pautas progressistas. A grande mídia, por outro lado, tentava desqualificar cada vez mais a política, assim como os partidos.

A grande imprensa, porta-voz da direita, tentou se apropriar das manifestações, buscando torná-las grandes atos contra o governo federal, desqualificando-as como forma de organização da vida social, visando fragilizar o público em exaltação ao privado, para manter um modelo de sociedade que se pauta na exploração e na mercantilização das relações sociais.

As manifestações nos mostraram ser necessário que o PT tenha uma profunda renovação, a fim de possibilitar a volta de uma relação intrínseca com os movimentos sociais e o estabelecimento de um diálogo maior com a juventude. O PT precisa, para além de escutar os jovens, caminhar ao lado deles. Cabe ao campo democrático-popular conquistá-los por meio do debate de ideias e de ações avançadas nas políticas públicas para esse setor, permitindo que essa parcela da sociedade não se decepcione com a política, mas se sinta parte atuante dela.

É importante reafirmar que a crescente institucionalização do PT nas três esferas do Estado trouxe avanços significativos para os trabalhadores e demais segmentos populares.

Entretanto, a dependência da chamada "governabilidade" para conseguirmos aprovar e executar políticas públicas de interesse social teve seus limites nas alianças com partidos conservadores que colocam todo tipo de obstáculos a medidas transformadoras, como a reforma agrária, uma reforma tributária que redistribua renda, a democratização dos meios de comunicação, um maior financiamento do Estado para proporcionar serviços públicos dignos e universalizados, a reforma política, etc. E pior, levou o PT não simplesmente a se submeter a uma pauta conservadora, mas, em boa parte, a absorvê-la.

E, mais grave, simultaneamente à institucionalização e às alianças com partidos conservadores para governar, fragilizamos nossos laços com os movimentos sociais, origem e razão do surgimento do PT. Passamos de uma relação que era estratégica, de diálogo com representantes de segmentos que são parceiros históricos, para uma relação utilitária, que recorremos somente quando o governo está em crise e precisa de suporte.

O crescimento do PT trouxe também mudanças internas que vêm esmaecendo sua ação na sociedade, fragilizando sua militância ideológica e descaracterizando-o como um partido transformador. Associado a tal cenário, a ação da direita em seu tradicional método de ataque à democracia age sistematicamente por meio da criminalização dos movimentos sociais, de jornalistas independentes, enfim, do exercício da política.

Exemplo máximo desta ação que, em um espetáculo midiático, traduziu um claro golpe ao arrepio da Constituição, está a condenação de lideranças históricas do PT através do episódio da Ação Penal nº 470, estigmatizada pela grande mídia como “Mensalão”.

Não bastasse os ataques da direita e da grande mídia aos companheiros, observamos a ausência de fraternidade e solidariedade de alguns membros do partido, os quais não se contrapuseram devidamente ao resultado do processo, resignando-se diante da condenação midiática e judicial de algumas de nossas lideranças.

Para além desse triste episódio, há um claro enfraquecimento de nossa democracia interna: os núcleos de base são pauta saudosista da velha guarda; o PED suprimiu o rico debate interno que era realizado nos encontros democráticos e deu lugar a um processo em que o filiado se credencia no sábado de manhã, credenciamento que é antecedido pelo pagamento de sua contribuição partidária, geralmente pela tendência a que pertence, e retorna no domingo à tarde para votar quase sempre sem nenhum debate; os diretórios raramente funcionam regularmente, exceto para cumprir o calendário eleitoral interno e externo; candidatos para instâncias importantes de nossa federação são indicados por um ou dois líderes, substituindo a escolha democrática feita pelo conjunto do partido. Se isso dá certo aqui e ali, aqui e acolá dá errado e a vítima é sempre o nosso partido. Nesses episódios, é fundamental lembrar que o PT surgiu, também, para substituir a política dos caciques partidários que ainda hoje reina no Brasil.

Além disso, o PT se transformou em um partido de gabinetes, espaços que vêm, inadequadamente, substituindo as instâncias partidárias. Sem falar nos parlamentares que agem por conta própria, sem dar a menor satisfação à militância, aos princípios do partido e se ocupam, apenas, de se reelegerem indefinidamente. Não podemos, hoje, dizer que temos uma bancada federal que atue pelo PT e segundo o PT.

O PT se construiu, entre outros motivos, para dignificar as relações trabalhistas. Deste modo, é inaceitável que as relações de trabalho entre alguns de nossos dirigentes, parlamentares e gestores com seus auxiliares, antes marcadas pelo respeito e profissionalismo, hoje sejam regidas pela exploração, desrespeito e perseguição por divergências políticas, possíveis, inclusive, de se enquadrar como assédio moral.

Desnecessário mencionar que muitas vezes a construção da tendência, para auferir vantagens, tem se sobreposto à construção mesma do Partido dos Trabalhadores.

Assim, a fragilização da democracia tem suprimido a reflexão coletiva a partir do debate, tem afugentado muitos quadros e militantes ideológicos e transformado o PT num partido cada vez mais tradicional no pior sentido.

Além disso, mais de 33 anos após sua fundação, não há vestígios de uma política de efetiva comunicação do partido, que nos permita enfrentar a grande imprensa nas redes sociais, com subsídios, com orientações, e análises de conjuntura para nos garantir um direcionamento.

Sem contar que o PT deve continuar lutando pela regulamentação do capítulo constitucional referente à comunicação, especialmente no artigo que prevê a complementaridade entre modelos de comunicação público, estatal e privado. O equilíbrio deve ser a meta, tal como já vem sendo alcançado por outros países da América do Sul.

No episódio das manifestações, nos socorremos na leitura de dedicados blogueiros independentes para, minimamente, tentar nos situar na nova realidade. A direita trabalha em tempo real com a grande imprensa e nós nos arrastamos.

Outro aspecto preocupante é o crescimento partidário sem critérios. A disputa interna provoca uma verdadeira corrida atrás de novos filiados - arregimentados às centenas, sem acolhimento adequado, ou formação prévia, pessoas que em muitas situações se comportam como "estranhos no ninho" - ocasionando um inchamento e uma descaracterização do partido.

Outro fenômeno a ser destacado é a diferenciação econômica entre os candidatos petistas. Se a reforma política - em particular o financiamento público de campanha - é imprescindível para frear o "caixas 2", mitigar a corrupção e democratizar o processo eleitoral, dando oportunidades iguais para os diversos partidos, isso vale também internamente, pois salta aos olhos a diferenciação entre os nossos candidatos: há os que conseguem recursos facilmente e aqueles que têm de "passar o chapéu", e a disputa se torna absolutamente injusta. Desde a primeira eleição de que participamos no DF, os candidatos são praticamente os mesmos, que se revezam nas instâncias distrital e federal, o que pode denotar o não-surgimento de novas lideranças ou, pior, o seu sufocamento ou exclusão pelo modus operandi das direções do PT.

É preciso analisar também a relação do partido com os governos que elegeu. Certamente o PT tem que dar sustentação política aos governos que comanda, mas esse é um processo dialético, de conflitos, que deve ser mediado pelo debate, porém a subordinação do PT aos Executivos, nas três esferas de poder onde governa, por vezes fragiliza a estratégia do partido. Estamos assistindo a uma verdadeira subserviência - muitas vezes motivada por interesses particulares de seus dirigentes no interior do governo - que tem fragilizado o necessário contraponto do PT aos nossos governos e ferido a autonomia partidária.

O PT de volta ao GDF

Todos esses aspectos se manifestam em nível nacional, e no PT do Distrito Federal não é diferente. Por aqui é, provavelmente, uma das causas das dificuldades de encontrar saídas para que o nosso governo tenha sucesso.

Temos uma longa e orgulhosa história na capital do país. Lutamos contra a ditadura, por diretas-já, pela autonomia política do DF. Construímos um governo democrático e popular entre 1995 e 1998, que realizou políticas públicas significativas em diversas áreas. E que concluiu seu mandato com 80% de aprovação popular, sendo derrotado pelo poder econômico dos coronéis da política do DF.

Na oposição, fiscalizamos e amarguramos doze anos de corrupção e desmandos dos governos Roriz e Arruda, até a queda deste, inclusive com sua prisão, quando o escândalo conhecido como Caixa de Pandora desmantelou uma das redes de corrupção mais devastadoras do Brasil. E retornamos ao GDF em 2010 com o candidato que o PT apresentou à população, à frente de uma coalizão ampla, que se queria de centro-esquerda, com grande apoio dos movimentos social e sindical.

Cabe lembrar que na época do Encontro do Partido dos Trabalhadores, quando se definiram alianças e se delineou um programa de governo para ser apresentado à população, um expressivo grupo de militantes se colocou contra a extensão da aliança defendida majoritariamente naquele Encontro, por entender que o povo do DF não queria remanescentes do governo que se ia do Palácio do Buriti, ou melhor, do Buritinga, para as páginas policiais.

Aprovadas as alianças, a composição do governo extrapolou muito aquilo que foi aprovado no Encontro, trazendo para dentro do GDF toda a sorte de gente que havia sido defenestrada pelas urnas, ou seja, ignorou aquilo que foi votado e aprovado, democraticamente, em uma importante instância do partido.

Ignorou o PT que a população brasiliense, ao lhe delegar um novo mandato como líder de uma coligação partidária, queria mudanças profundas na forma de fazer política em nossa cidade; almejava pela ética na política; vislumbrava transparência no trato do dinheiro público; esperava pela recuperação dos serviços públicos sucateados há mais de uma década pela corrupção desenfreada. Queria a população, por meio de políticas que atendessem a maioria, abrandar as profundas disparidades sociais em uma das unidades da federação mais desiguais do país, e buscava resgatar o orgulho de morar na capital federal tão manchada pela sucessão de desgovernos que por aqui tivemos. Acreditou no discurso do então candidato de que “cuidaria da população”, elevando o nível de civilidade e diminuindo a barbárie que ainda hoje aqui permeia as relações sociais.

Passados dois e meio, o nosso governo tem realizado grandes esforços para tornar a nossa cidade melhor. Podemos destacar obras de mobilidade urbana, contratação de mais servidores públicos, investimentos em saúde, habitação, educação e outras áreas. Entretanto, a falta de um diálogo direto com a população e o afastamento do partido de suas bases sociais não permite que a população reconheça todas essas iniciativas. Vale lembrar que diversas pesquisas demonstram que nossa gestão é rejeitada pela maioria da população. E que a pouco mais de um ano enfrentaremos um novo processo eleitoral. Assistiremos passivamente o naufrágio do governo? Ou a direção do PT-DF entrará em campo, juntamente com o conjunto do partido e nossos parlamentares, para discutir francamente com o governador a situação do governo?

Cabe ao PT-DF atuar de maneira sistemática para a consolidação das bandeiras defendidas pelo partido. Sendo assim, algumas medidas devem ser prioritárias para o programa de governo que disputará as eleições de 2014, caso sejamos reeleitos. Tais como: a implementação real do orçamento participativo, o fortalecimento e a expansão da TCB com investimentos amplos, multiplicação de linhas e frotas de ônibus, bem como a melhoria e expansão dos serviços do metrô-DF, ampliação dos programas de saúde preventiva, investimento em projetos que levem cultura à população de baixa renda, valorizando a produção cultural local, a criação da TV pública do DF, a adaptação das unidades de ensino da rede pública para implementar gradualmente a política de educação de tempo integral.

O PT-DF não pode fugir de suas responsabilidades. O que está em jogo é o destino de quase três milhões de pessoas que aqui habitam, ou trabalham. Contingente este de cidadãos que certamente não querem a volta daquele passado tenebroso, mas que ainda não enxergaram em nosso governo a possibilidade de materializar um modelo de cidade que melhore suas condições de vida e trabalho.

É preciso agir e aprofundar as mudanças. Dar prioridade a pauta de reivindicações dos movimentos sociais: dialogar e atender as legítimas reivindicações dos trabalhadores, implementar políticas que dialoguem com os setores mais excluídos da população, criando as condições necessárias para vencer as eleições em 2014. No campo das alianças políticas, o PT precisa deixar mais claro para a população a sua identidade dentro das alianças que forma para eleições e para governar. Para tanto terá que elaborar e divulgar com os aliados quais os programas de governo e metas comuns. Terá que explicitar suas divergências em cada questão relevante para a sociedade

Devemos aproveitar o momento que se abre de renovação dos diretórios zonais e distrital para resgatar o PT que criamos em 1980. Isso passa pela oxigenação de suas instâncias com a promoção do debate e um chamamento amplo da militância, para que de forma democrática discutamos tanto os rumos do PT-DF quanto do nosso governo.

Queremos de volta o PT das instâncias em funcionamento, democráticas; queremos de volta dirigentes, parlamentares e executivos que respeitem o programa do PT e as decisões de suas instâncias; queremos de volta os debates que nos instrumentalizavam e nos preparavam para o enfrentamento com a direita. Assim como os núcleos de base já tiveram importante papel no partido, é preciso que o PT-DF ofereça outros espaços de discussão semelhantes aos núcleos, onde as reflexões venham do amplo debate de ideias. É necessário reencontrar o papel das direções zonais, que hoje não promovem mais as discussões necessárias sobre as realidades locais, transformando-se em esferas que não dialogam mais com as populações.

Desta forma, convidamos a todos/as que se identificam com nossa tese para pensar e agir conosco em busca do PT que seja, de fato, protagonista na melhoria da vida de toda população brasiliense.

Brasília, agosto de 2013.

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Lançamento da Chapa, 1/10/2013, terça-feira, 19 horas, sede do PT Nacional

Nota Oficial

Forró do Beto, sexta, dia 20, 21 H, Lago Norte

A polêmica "Mais Médicos"

Queremos de volta o PT de lutas

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