“O
Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política
dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os
políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual
ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de
emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a
liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu
próprio esforço coletivo”.
“Somos
um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os
trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das
massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as
decisões da sociedade.”
Neste
ano de 2013, ao celebrarmos os 33 anos do Partido dos Trabalhadores e
os dez na Presidência da República, transcrevemos acima trechos do
Manifesto do PT, lançado no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10
de fevereiro de 1980, para lembrar a todas e a todos os princípios
que nos deram origem.
Esse
Manifesto, sempre atual, norteou a ação de um partido que se quis
democrático, ético, transformador da sociedade brasileira, surgiu
para dar voz aos explorados e para estabelecer a diferença no jeito
de fazer política no Brasil.
Nessa
data, saudamos o partido que se construiu abrigando em seu seio
movimentos sociais, assim como todas as lutas libertárias e que, no
governo, tem buscado a superação de nossa herança histórica de
desigualdade e de exclusão social.
Saudamos
o PT defensor de nossa soberania, do interesse nacional, da
integração Sul-Sul (países latino-americanos, do Caribe, da
África) e da paz entre as nações. Saudamos o PT em sua história
de caminhar sempre com o povo, que amadureceu na luta, assegurando o
espaço democrático fundamental às mudanças, fazendo as alianças
com movimentos sociais e forças progressistas, buscando a construção
de um país justo e de uma sociedade igualitária.
Somos
um grupo heterogêneo comprometido com as causas do Partido dos
Trabalhadores. Entre militantes históricos e jovens que acreditam
profundamente no papel estratégico do PT para a consolidação das
mudanças necessárias ao Brasil, buscamos trazer uma reflexão sobre
os rumos de nosso partido.
A
hora e a vez da América Latina
O
“declínio relativo” do poder americano frente à importância
econômica e política da China e de outras referências regionais
como o Brasil, indicam que a situação dos Estados Unidos na cabeça
de um sistema de poder global atravessa dificuldades.
A
eleição de Lula, Hugo Chávez e Nestor Kirchner deram corpo a um
processo de reorientação da ação econômica, da forma de
integração e cooperação entre os países do continente e,
especialmente, da dinâmica de inserção e relação com outros
países e blocos internacionais.
O
caminho claramente definido pelos principais países da América do
Sul apontava, no início da década passada, para a superação do
flagelo imposto aos povos da região pelo receituário neoliberal. A
Argentina, em busca de saída para o caos econômico e social armado
por Menen, a Venezuela, enfrentando o esgotamento completo do sistema
de polarização entre dois partidos conservadores que se revezavam
no poder há décadas, em detrimento da miséria da grande maioria da
população, uma situação semelhante a de quase todos os outros
países da América Latina.
A
vitória de forças progressistas nas eleições nacionais em
diversos países como Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Bolívia,
Equador, Paraguai e outros da América Central marcaram o declínio
do projeto conservador e o desenho de um novo “modelo de
desenvolvimento” com distribuição de renda e preservação dos
interesses nacionais, em sintonia com o aperfeiçoamento das relações
entre os países sul-americanos, em suas circunstâncias geoeconômica
e geopolítica.
Opção
associada à percepção de que, no novo quadro mundial, a região
possui importante potencial para suprir a demanda crescente por
alimentos, energia e matérias-primas. A América do Sul apresenta
grande potencial energético, é rica em recursos hídricos, forte
potencial agrícola com altos níveis de produtividade e crescente
capacidade tecnológica.
O
período recente, portanto, foi de um amplo esforço de superação
no Continente. Período marcado, dentre outras iniciativas, pela
consolidação e criação de diferentes instrumentos de cooperação
multilateral como o Mercosul, Unasul, Alba, Conselho Sul-Americano de
Defesa, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac)
e outros a caminho, como o Banco de Desenvolvimento do Sul.
Em
termos globais, merece destaque o ativismo do Brasil pela Paz, contra
a guerra e intervencionismo no Oriente Médio, pelo reconhecimento do
Estado Palestino, contra a fome e a pobreza no mundo, pelo
desenvolvimento agrícola, educacional e farmacêutico de vários
países africanos, pela busca de solução negociada ao impasse do
programa nuclear iraniano. E, especialmente, o direcionamento do
esforço pela diversificação e ampliação das trocas comerciais
com novos mercados, mais especificamente junto aos países em
desenvolvimento. Opção que destacamos ter sido essencial para que o
país encontrasse soluções que viabilizassem enfrentar a crise
econômica oriunda da Europa e EUA.
Nos
últimos anos, a busca por um cenário com maior ênfase no
multilateralismo das relações políticas entre as nações se
fortaleceu mundialmente, e o Brasil tem sido protagonista dessa
inflexão por maior equilíbrio entre os países. A título de
exemplo, citamos a criação do BRICS, importante mecanismo de
cooperação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Uma relevante iniciativa de articulação política-estratégica dos
grandes países em desenvolvimento em busca de maior integração,
cooperação e construção de alternativas econômicas em comum.
O
Brasil, o PT, e as mudanças na última década
Com
a ascensão do PT ao âmbito federal, os governos Lula e Dilma
conseguiram reduzir a taxa de desemprego, elevar o salário mínimo,
distribuir renda, ampliar o crédito,
enfim,
melhorar as condições de vida e trabalho de milhões de
brasileiros, além de resgatar da pobreza uma enorme parcela da
população. A inflação foi mantida sob controle, as contas
públicas estão organizadas e os resultados dos programas sociais
nas áreas de saúde, educação, habitação, entre outras, são
significativos. O crédito chegou às mãos do consumidor e das
empresas. É importante destacar também a execução de uma série
de políticas públicas que estão integrando segmentos sociais
vitimados historicamente pela discriminação. Vale citar as
políticas de cotas nas universidades para negros, indígenas,
estudantes oriundos de escolas públicas, iniciativas de igualdade de
gênero, de respeito à orientação sexual e contra a homofobia.
Agora
é preciso mais, é preciso que todos/as tenham pleno direito à
cidadania e aos serviços públicos de qualidade. Chegou o momento de
dar passos largos necessários rumo à consolidação de um projeto
histórico socialista de emancipação humana.
O
Brasil vive uma nova situação econômica e social e esta nova
situação exige uma política econômica que tenha lado. Se a
política de alianças proporcionou avanços durante esse período,
não foi suficiente para sanar as disparidades históricas que são
marcas de nossa sociedade. A construção de um país mais justo
passa por profundas transformações sociais, a qual o atual arco de
alianças políticas que sustenta o governo Dilma não se propõe.
Daí a necessidade do PT apontar para uma nova estratégia de
governabilidade, hegemonizada por uma maioria composta de partidos de
centro-esquerda, o que possibilita o enfrentamento à elite e a seus
privilégios, conseguindo materializar mudanças estruturais que
assegurem o surgimento de uma sociedade democrática política e
socialmente.
As
jornadas populares de junho e julho, protagonizadas, sobretudo, pela
juventude, mostraram que o PT só tem um caminho e que esse caminho
segue à esquerda. As reivindicações que tomaram conta do Brasil
acabaram incorporando pautas como melhorias no transporte público,
saúde e educação,
mas, principalmente, mostraram a exigência do exercício da política
dentro dos limites da ética. Mostraram, ainda, como as alianças com
a direita nos desgastam e nos apequenam.
Já
no início das manifestações, a juventude do PT, bem como outros
partidos e organizações de esquerda, manteve-se nas ruas,
levantando bandeiras com pautas progressistas. A grande mídia, por
outro lado, tentava desqualificar cada vez mais a política, assim
como os partidos.
A
grande imprensa, porta-voz da direita, tentou se apropriar das
manifestações, buscando torná-las grandes atos contra o governo
federal, desqualificando-as
como forma de organização da vida social, visando fragilizar o
público em exaltação ao privado, para manter um modelo de
sociedade que se pauta na exploração e na mercantilização das
relações sociais.
As
manifestações nos mostraram ser necessário que o PT tenha uma
profunda renovação, a fim de
possibilitar a volta de uma relação intrínseca com os movimentos
sociais e o estabelecimento de um diálogo maior com a juventude. O
PT precisa, para além de escutar os jovens, caminhar ao lado deles.
Cabe ao campo democrático-popular conquistá-los por meio do debate
de ideias e de ações avançadas nas políticas públicas para esse
setor, permitindo que essa parcela da sociedade não se decepcione
com a política, mas se sinta parte atuante dela.
É
importante reafirmar que a crescente institucionalização do PT nas
três esferas do Estado trouxe avanços significativos para os
trabalhadores e demais segmentos populares.
Entretanto,
a dependência da chamada "governabilidade" para
conseguirmos aprovar e executar políticas públicas de interesse
social teve seus limites nas alianças com partidos conservadores que
colocam todo tipo de obstáculos a medidas transformadoras, como a
reforma agrária, uma reforma tributária que redistribua renda, a
democratização dos meios de comunicação, um maior financiamento
do Estado para proporcionar serviços públicos dignos e
universalizados, a reforma política, etc. E
pior,
levou o PT não simplesmente a se submeter a uma pauta conservadora,
mas, em boa parte, a absorvê-la.
E,
mais grave, simultaneamente à institucionalização e às alianças
com partidos conservadores para governar, fragilizamos nossos laços
com os movimentos sociais, origem e razão do surgimento do PT.
Passamos de uma relação que era estratégica, de diálogo com
representantes
de segmentos que são parceiros históricos, para uma relação
utilitária, que recorremos somente quando o governo está em crise e
precisa de suporte.
O
crescimento do PT trouxe também mudanças internas que vêm
esmaecendo sua ação na sociedade, fragilizando sua militância
ideológica e descaracterizando-o como um partido transformador.
Associado a tal cenário, a
ação da direita em seu tradicional método de ataque à democracia
age sistematicamente por meio da criminalização dos movimentos
sociais, de jornalistas independentes, enfim, do exercício da
política.
Exemplo
máximo desta ação que, em um espetáculo midiático, traduziu um
claro golpe ao arrepio da Constituição, está a condenação de
lideranças históricas do PT através do episódio da Ação Penal
nº 470, estigmatizada pela grande mídia como “Mensalão”.
Não
bastasse os ataques da direita e da grande mídia aos companheiros,
observamos a ausência de fraternidade e solidariedade de alguns
membros do partido, os quais não se contrapuseram devidamente ao
resultado do processo, resignando-se diante da condenação midiática
e judicial de algumas de nossas lideranças.
Para
além desse triste episódio, há um claro enfraquecimento de nossa
democracia interna: os núcleos de base são pauta saudosista da
velha guarda; o PED suprimiu o rico debate interno que era realizado
nos encontros democráticos e deu lugar a um processo em que o
filiado se credencia no sábado de manhã, credenciamento que é
antecedido pelo pagamento de sua contribuição partidária,
geralmente pela tendência a que pertence, e retorna no domingo à
tarde para votar quase sempre sem nenhum debate; os diretórios
raramente funcionam regularmente, exceto para cumprir o calendário
eleitoral interno e externo; candidatos
para instâncias importantes de nossa federação são indicados por
um ou dois líderes, substituindo a escolha democrática feita pelo
conjunto do partido. Se isso dá certo aqui e ali, aqui e acolá dá
errado e a vítima é sempre o nosso partido. Nesses episódios, é
fundamental lembrar que o PT surgiu, também, para substituir a
política dos caciques partidários que ainda hoje reina no Brasil.
Além
disso, o PT se transformou em um partido de gabinetes, espaços que
vêm, inadequadamente, substituindo as instâncias partidárias. Sem
falar nos parlamentares que agem por conta própria, sem dar a menor
satisfação à militância, aos princípios do partido e se ocupam,
apenas, de se reelegerem indefinidamente. Não podemos, hoje, dizer
que temos uma bancada federal que atue pelo PT e segundo o PT.
O
PT se construiu, entre outros motivos, para dignificar as relações
trabalhistas. Deste modo, é inaceitável que as relações de
trabalho entre alguns de nossos dirigentes, parlamentares e gestores
com seus auxiliares, antes marcadas pelo respeito e profissionalismo,
hoje sejam regidas pela exploração, desrespeito e perseguição por
divergências políticas, possíveis, inclusive, de se enquadrar como
assédio moral.
Desnecessário
mencionar que muitas vezes a construção da tendência, para auferir
vantagens, tem se sobreposto à construção mesma do Partido dos
Trabalhadores.
Assim,
a fragilização da democracia tem suprimido a reflexão coletiva a
partir do debate, tem afugentado muitos quadros e militantes
ideológicos e transformado o PT num partido cada vez mais
tradicional no pior sentido.
Além
disso, mais de 33 anos após sua fundação, não há vestígios de
uma política de efetiva comunicação do partido, que nos permita
enfrentar a grande imprensa nas redes sociais, com subsídios, com
orientações, e análises de conjuntura para nos garantir um
direcionamento.
Sem
contar que o PT deve continuar lutando pela regulamentação do
capítulo constitucional referente à comunicação, especialmente no
artigo que prevê a complementaridade entre modelos de comunicação
público, estatal e privado. O equilíbrio deve ser a meta, tal como
já vem sendo alcançado por outros países da América do Sul.
No
episódio das manifestações, nos socorremos na leitura de dedicados
blogueiros independentes para, minimamente, tentar nos situar na nova
realidade. A direita trabalha em tempo real com a grande imprensa e
nós nos arrastamos.
Outro
aspecto preocupante é o crescimento partidário sem critérios. A
disputa interna provoca uma verdadeira corrida atrás de novos
filiados - arregimentados às centenas, sem acolhimento adequado, ou
formação prévia, pessoas que em muitas situações se comportam
como "estranhos no ninho" - ocasionando um inchamento e uma
descaracterização do partido.
Outro
fenômeno a ser destacado é a diferenciação econômica entre os
candidatos petistas. Se a reforma política - em particular o
financiamento público de campanha - é imprescindível para frear o
"caixas 2", mitigar a corrupção e democratizar o processo
eleitoral, dando oportunidades iguais para os diversos partidos, isso
vale também internamente, pois salta aos olhos a diferenciação
entre os nossos candidatos: há os que conseguem recursos facilmente
e aqueles que têm de "passar o chapéu", e a disputa se
torna absolutamente injusta.
Desde
a primeira eleição de que participamos no DF, os candidatos são
praticamente os mesmos, que se revezam nas instâncias distrital e
federal, o que pode denotar o não-surgimento de novas lideranças
ou, pior, o seu sufocamento ou exclusão pelo modus
operandi
das direções do PT.
É
preciso analisar também a relação do partido com os governos que
elegeu. Certamente o PT tem que dar sustentação política aos
governos que comanda, mas esse é um processo dialético, de
conflitos, que deve ser mediado pelo debate, porém a subordinação
do PT aos Executivos, nas três esferas de poder onde governa, por
vezes fragiliza a estratégia do partido. Estamos assistindo a uma
verdadeira subserviência - muitas vezes motivada por interesses
particulares de seus dirigentes no interior do governo - que tem
fragilizado o necessário contraponto do PT aos nossos governos e
ferido a autonomia partidária.
O
PT de volta ao GDF
Todos
esses aspectos se manifestam em nível nacional, e no PT do Distrito
Federal não é diferente. Por aqui é, provavelmente, uma das causas
das dificuldades de encontrar saídas para que o nosso governo tenha
sucesso.
Temos
uma longa e orgulhosa história na capital do país. Lutamos contra a
ditadura, por diretas-já, pela autonomia política do DF.
Construímos um governo democrático e popular entre 1995 e 1998, que
realizou políticas públicas significativas em diversas áreas. E
que concluiu seu mandato com 80% de aprovação popular, sendo
derrotado pelo poder econômico dos coronéis da política do DF.
Na
oposição, fiscalizamos e amarguramos doze anos de corrupção e
desmandos dos governos Roriz e Arruda, até a queda deste, inclusive
com sua prisão, quando o escândalo conhecido como Caixa de Pandora
desmantelou uma das redes de corrupção mais devastadoras do Brasil.
E retornamos ao GDF em 2010 com o candidato que o PT apresentou à
população, à frente de uma coalizão ampla, que se queria de
centro-esquerda, com grande apoio dos movimentos social e sindical.
Cabe
lembrar que na época do Encontro do Partido dos Trabalhadores,
quando se definiram alianças e se delineou um programa de governo
para ser apresentado à população, um expressivo grupo de
militantes se colocou contra a extensão da aliança defendida
majoritariamente naquele Encontro, por entender que o povo do DF não
queria remanescentes do governo que se ia do Palácio do Buriti, ou
melhor, do Buritinga, para as páginas policiais.
Aprovadas
as alianças, a composição do governo extrapolou muito aquilo que
foi aprovado no Encontro, trazendo para dentro do GDF toda a sorte de
gente que havia sido defenestrada pelas urnas, ou seja, ignorou
aquilo que foi votado e aprovado, democraticamente, em uma importante
instância do partido.
Ignorou
o PT que a população brasiliense, ao lhe delegar um novo mandato
como líder de uma coligação partidária, queria mudanças
profundas na forma de fazer política em nossa cidade; almejava pela
ética na política; vislumbrava transparência no trato do dinheiro
público; esperava pela recuperação dos serviços públicos
sucateados há mais de uma década pela corrupção desenfreada.
Queria a população, por meio de políticas que atendessem a
maioria, abrandar as profundas disparidades sociais em uma das
unidades da federação mais desiguais do país, e buscava resgatar o
orgulho de morar na capital federal tão manchada pela sucessão de
desgovernos que por aqui tivemos. Acreditou no discurso do então
candidato de que “cuidaria da população”, elevando o nível de
civilidade e diminuindo a barbárie que ainda hoje aqui permeia as
relações sociais.
Passados dois e
meio, o nosso governo tem realizado grandes esforços para tornar a
nossa cidade melhor. Podemos destacar obras de mobilidade urbana,
contratação de mais servidores públicos, investimentos em saúde,
habitação, educação e outras áreas. Entretanto, a falta de um
diálogo direto com a população e o afastamento do partido de suas
bases sociais não permite que a população reconheça todas essas
iniciativas. Vale lembrar que diversas pesquisas demonstram que nossa
gestão é rejeitada pela maioria da população. E que a pouco mais
de um ano enfrentaremos um novo processo eleitoral. Assistiremos
passivamente o naufrágio do governo? Ou a direção do PT-DF entrará
em campo, juntamente com o conjunto do partido e nossos
parlamentares, para discutir francamente com o governador a situação
do governo?
Cabe
ao PT-DF atuar de maneira sistemática para a consolidação das
bandeiras defendidas pelo partido. Sendo assim, algumas medidas devem
ser prioritárias para o programa de governo que disputará as
eleições de 2014, caso sejamos reeleitos. Tais como: a
implementação real do orçamento participativo, o fortalecimento e
a expansão da TCB com investimentos amplos, multiplicação de
linhas e frotas de ônibus, bem como a melhoria e expansão dos
serviços do metrô-DF, ampliação dos programas de saúde
preventiva, investimento em projetos que levem cultura à população
de baixa renda, valorizando a produção cultural local, a criação
da TV pública do DF, a adaptação das unidades de ensino da rede
pública para implementar gradualmente a política de educação de
tempo integral.
O
PT-DF não pode fugir de suas responsabilidades. O que está em jogo
é o destino de quase três milhões de pessoas que aqui habitam, ou
trabalham. Contingente este de cidadãos que certamente não querem a
volta daquele passado tenebroso, mas que ainda não enxergaram em
nosso governo a possibilidade de materializar um modelo de cidade que
melhore suas condições de vida e trabalho.
É
preciso agir e aprofundar as mudanças. Dar prioridade a pauta de
reivindicações dos movimentos sociais: dialogar e atender as
legítimas reivindicações dos trabalhadores, implementar políticas
que dialoguem com os setores mais excluídos da população, criando
as condições necessárias para vencer as eleições em 2014. No
campo das alianças políticas, o PT precisa deixar mais claro para a
população a sua identidade dentro das alianças que forma para
eleições e para governar. Para tanto terá que elaborar e divulgar
com os aliados quais os programas de governo e metas comuns. Terá
que explicitar suas divergências em cada questão relevante para a
sociedade
Devemos
aproveitar o momento que se abre de renovação dos diretórios
zonais e distrital para resgatar o PT que criamos em 1980. Isso passa
pela oxigenação de suas instâncias com a promoção do debate e um
chamamento amplo da militância, para que de forma democrática
discutamos tanto os rumos do PT-DF quanto do nosso governo.
Queremos
de volta o PT das instâncias em funcionamento, democráticas;
queremos de volta dirigentes, parlamentares e executivos que
respeitem o programa do PT e as decisões de suas instâncias;
queremos de volta os debates que nos instrumentalizavam e nos
preparavam para o enfrentamento com a direita. Assim como os núcleos
de base já tiveram importante papel no partido, é preciso que o
PT-DF ofereça outros espaços de discussão semelhantes aos núcleos,
onde as reflexões venham do amplo debate de ideias. É necessário
reencontrar o papel das direções zonais, que hoje não promovem
mais as discussões necessárias sobre as realidades locais,
transformando-se em esferas que não dialogam mais com as populações.
Desta
forma, convidamos a todos/as que se identificam com nossa tese para
pensar e agir conosco em busca do PT que seja, de fato, protagonista
na melhoria da vida de toda população brasiliense.
Brasília, agosto de
2013.
Este é mais do que um convite e sim uma convocação militante, que eu respondo presente. Pois o PT,em especial no DF, precisa voltar à fazer politica. Empolgar o imaginário do brasiliense, pelo seu simbolismo histórico e participação efetiva em nossas lutas sociais.
ResponderExcluirEste é mais do que um convite e sim uma convocação militante, que eu respondo presente. Pois o PT,em especial no DF, precisa voltar à fazer politica. Empolgar o imaginário do brasiliense, pelo seu simbolismo histórico e participação efetiva em nossas lutas sociais.
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