No início de outubro, o presidente do Uruguai, José Mujica, assinou decreto concedendo ao PIT-CNT, a Central Obrera Uruguaia, o direito de administrar canal comunitário de tv digital aberta no populoso Departamento de Montevidéu. Como se sabe, metade da população uruguaia vive exatamente na Capital do País, Montevidéu. Segundo os dirigentes da central sindical, o canal de tv vai difundir os valores culturais ligados ao trabalho e à solidariedade. Pretendem, conforme, frisam, que não seja apenas uma tv sindical, mas que se preocupe com um jornalismo amplo e plural, com muito conteúdo ligado a cinema, música, história e muito informação "sobre toda construção dos trabalhadores".
A notícia que vem agora do Uruguay, soma-se a inúmeras outras vindas de países como Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua, onde avançam processos concretos, políticas práticas, de democratização dos meios de comunicação. Na Argentina, o sistema de tv digital terrestre já alcança a 80 por cento do território, permitindo que , gratuitamente, sejam sintonizados 28 canais de televisão, inclusive Telesur. Nada disso ocorre aqui no Brasil, onde, segundo estatísticas recentes, entre 2003 e 2013, cerca de 5 bilhões de reais em verbas publicitárias foram destinadas pelo Governo Federal exclusivamente para a Rede Globo.
Aqui em Brasília, ante retumbante silêncio e alienação do PT local - partido tem que discutir política todo dia, diz Lula - o governo Agnelo paralisa-se diante da fabulosa oportunidade que a Lei 12485 (Lei da TV Paga) lhe permite: criar, imediatamente, um canal de TV a partir de estrutura já existente no antigo Canal E, da Secretaria de Educação, atualmente sem transmitir, o que já fez no primeiro governo petista no DF.
Notícias recentes apontam para superávit de arrecadação no GDF, com o que a Secretaria de Comunicação teve ampliada sua receita de 150 para 220 milhões de reais. Com o uso de apenas 1 milhão de reais na compra de equipamentos de tv e reaproveitando jornalistas que já constam do quadro, o GDF poderia dar colocar em funcionamento, imediatamente - sem necessidade de aprovação de lei - a TV Pública do DF. Com isto, reduziria enormemente a dependência de remeter graúdas verbas publicitárias para as tvs comerciais, com duvidosos efeitos informativos, haja vista a rejeição existente quanto a este procedimento.
Beto Almeida
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